A Disney pode perder Mickey... será??????

A história por trás da mais incrível disputa por direitos autorais de todos os tempos.

Estava eu vasculhando a net a procura de informações na Rede sobre o universo Disney, para trazer informações aqui pro blog, quando me deparo com uma notícia de 2008 que agora eu desejo compartilhar com você.

O camundongo Mickey é o personagem mais "reconhecível" da história da ficção – mais até do que Papai Noel, de acordo com pesquisas. Analistas dizem que, se um dia, Mickey resolvesse sair da Disneylândia, onde vive com outras criações de Walt Disney desde 1928, o ratinho não faria isso por menos de US$ 3 bilhões – é este o valor estimado do personagem.

É difícil imaginar que a Walt Disney Co., a mesma empresa que transformou os primeiros traços em preto-e-branco de Mickey num império, seria capaz de se atrapalhar na hora de proteger sua propriedade intelectual mais valiosa.

Mesmo acautelados pela ação oportunista de um distribuidor que os fez perder o coelho Oswald, nos primeiros anos da Disney Cartoons, os irmãos Walt e Roy se enganaram na redação de um documento e criaram uma dubiedade que pode ser explorada na Justiça, transformando Mickey em domínio público.

O Mickey que pode cair em domínio público não é, entretanto, a versão moderna do camundongo. É uma versão primitiva do personagem, que pode ser vista na animação Steamboat Willie, de 1928, o primeiro desenho animado com som sincronizado da história e o mais importante tesouro da Disney.

O documento que pode ser explorado pelos defensores de um Mickey livre é o cartão com as informações que introduz Steamboat Willie:

“Disney Cartoons apresenta:

Um desenho sonorizado

De Mickey Mouse

Steamboat Willie

Um cartum de Walt Disney

Por Ub Iwerks

Gravado por Cinephone Powers System

Copyright MCXXIX.”

De acordo com a lei vigente na época, o dono dos direitos de uma obra teria que vir logo ao lado da palavra "copyright" ou do símbolo ©. Teoricamente, qualquer um dos três – Ub Iewrks, primeiro parceiro de Walt Disney, a produtora Cinephone Powers System ou Walt Disney –- poderiam reclamar os direitos pelo desenho de Mickey.

Quem descobriu esta brecha foi um americano de 51 anos chamado Gregory Brown, um ex-funcionário do centro de documentação da Disney. Sua astúcia se deve mais à necessidade do que outra coisa. Brown observou esta inconsistência enquanto procurava provas para se inocentar de um processo movido contra ele pela própria Disney. Revirando a papelada dos irmãos Disney, Brown descobriu que os direitos sobre uma animação estrelada por Mickey, de 1933, não foram renovados. Brown criou uma empresa para vender reproduções das células de animação do tal desenho para fãs. Foi processado, porque Mickey era propriedade intelectual da Disney.

O juiz declinou a tese de Brown, e obrigou-o a arcar com os custos do julgamento, US$ 500 mil. Ele tinha US$ 20 mil, e foi isso o que a Disney levou.

Mas o caso não acabou ali. Um estudante de direitos autorais chamado Douglas Hedenkamp criou um documento que questiona o "excesso de ambiguidade" nos cartões de copyright que precedem as animações. Ele até confrontou os representantes da Disney com seu texto. Foi orientado a não divulgar suas descobertas pelo conselheiro legal Lous Meisinger. A Disney já processou três creches na Flórida porque elas usaram desenhos da Disney nas paredes, e também um casal que promovia festas infantis onde eram usadas fantasias do burrinho Bizonho, do desenho Ursinho Pooh.

A luta da Disney para proteger suas criações já criou polêmica antes. O desenho Steamboat Willie já quase se tornou domínio público muitas vezes, mas a lei americana era alterada na última hora e o desenho ficava mais alguns anos protegido. Nos Estados Unidos, o desenho é propriedade da Disney até 2023.

É pouco provável que um júri transforme a primeira encarnação de Mickey em domínio público, embora esta definição tenha respaldo legal.

Quando perguntado pelo jornal Los Angeles Times sobre o caso do aluno de direito que questionava o caráter dos direitos autorais de Mickey, o ex-advogado da Disney, que hoje é juiz na Califórnia, disse: “Tudo tem que cair no domínio público algum dia”.

Veja abaixo o vídeo de Steamboat Willie de 1928.
Fonte: Revista Época de 26/08/2008 com texto integral de: Marcelo Zorzanelli. YouTube.